sexta-feira, 13 de abril de 2007

Anti-Partido e conversa da treta

Paulo Portas tem vindo a desenvolver uma curiosa linha de ataque a Ribeiro e Castro: no seu afã de fugir ao debate e de não explicar nada do que quer ou deixa de querer para o CDS (o seu documento de orientação estratégica é de uma pobreza franciscana) acusa agora Ribeiro e Castro de «fomentar» ou inspirar «recursos» para fora do bem amado «Tribunal do Partido», e isso é, no entender dele, o «anti-partido».
Ora a verdade é que ANTI-PARTIDO é o que Portas fez: com absoluto desprezo pelas regras e pelos estatutos e com completo abuso da força bruta, cometeu um «golpe de estado» anti partidário que deixou o CDS visto na praça pública como um partido onde regras, leis e estatutos não são respeitados nem servem para nada.
Que credibilidade para ser Governo da República tem um partido cujos membros se comportam desta forma ilegal e arbitrária nos seus próprios assuntos internos? Que confiança nos podem merecer homens e mulheres políticos que manifestam este desprezo pelas regras da democracia e do Estado de Direito?
Acresce que o tal «tribunal do partido» que foi tão lesto a dar pareceres a metro, de índolo política, está agora há 14 dias parado sem julgar os recursos que lhe foram submetidos por quem não se conforma com a ilegalidade.
Perante isto, anti partido é ficar calado e conivente. Anti partido é aceitar passivamente que a força bruta e o golpe estatutário se possam sobrepor à legalidade estatutária.
Se uma sociedade comercial tem de cumprir escrupulosamente as regras previstas no Código das Sociedades Comerciais (e aqueles de nós que são Advogados e trabalham sabem bem como é fácil anular, por exemplo, uma Assembleia Geral cujas regras de convocação não foram respeitadas ao milímetro), é concebível que um Partido Político com representação parlamentar e que há pouco tempo foi Governo, cuja Lei é a Constituição da República, atropele a legalidade e deixe a força sobrepor-se à Lei?
E se, perante isto, a Jurisdição do Partido fica muda e queda, faz-se o quê?
Estou absolutamente seguro que se a situação fosse ao contrário, o Dr. Paulo Portas não deixaria de defender a legalidade partidária. Ou não?
João Mota Campos

Sem comentários: